Aviso Legal
Avisos institucionais que esclarecem o papel da CONSEO e os limites de sua atuação como rede de conexão entre profissionais.
Última atualização: julho de 2026 · Versão 1.0
Os avisos a seguir integram a comunicação institucional da CONSEO CONECTA e aplicam-se à utilização da plataforma.
1. Aviso Geral do Site
A CONSEO CONECTA é uma iniciativa destinada a facilitar a conexão entre cirurgiões-dentistas que necessitam de serviços de sedação odontológica e sedacionistas cadastrados. A CONSEO não presta serviços de sedação, não intermedeia negociações e não participa das relações profissionais estabelecidas entre os usuários.
2. Aviso do Diretório Público (Vitrine)
A presença de um profissional no Diretório Público (Vitrine) não representa certificação, credenciamento, recomendação, indicação ou garantia de qualidade técnica por parte da CONSEO.
3. Aviso para o Cirurgião-Dentista Solicitante
A escolha do sedacionista é de exclusiva responsabilidade do cirurgião-dentista solicitante, que deverá avaliar livremente a adequação do profissional às necessidades do caso clínico.
4. Aviso para o Sedacionista
O sedacionista é integralmente responsável pelas informações prestadas em seu cadastro, por sua atualização e pelos serviços profissionais que vier a realizar.
5. Aviso sobre Contratações
Toda negociação, contratação, definição de honorários, responsabilidade técnica e execução dos serviços ocorrerá diretamente entre as partes interessadas, sem qualquer participação da CONSEO.
6. Aviso sobre Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conforme estabelecido na Política de Privacidade da CONSEO.
7. Aviso sobre Atualização das Informações
As informações constantes no Diretório Público (Vitrine) são fornecidas pelos próprios profissionais cadastrados. A CONSEO recomenda que os usuários confirmem diretamente com o sedacionista a atualidade das informações antes da celebração de qualquer parceria.
8. Aviso sobre Disponibilidade da Plataforma
A CONSEO envidará esforços para manter a plataforma em funcionamento contínuo, porém não garante disponibilidade ininterrupta, podendo realizar manutenções, atualizações ou interrupções temporárias sempre que necessário.
9. Aviso sobre Alterações Institucionais
A CONSEO poderá alterar, atualizar ou aperfeiçoar seus serviços, regulamentos e documentos institucionais sempre que necessário, respeitada a legislação vigente.